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Termo de Confidencialidade — {{EMPRESA}}

Referencia de seguranca: Politica de Seguranca da Informacao.

Versão: {{VERSAO}}
Data: {{DATA_VIGENCIA}}
Aplicação: Parceiros, prestadores de serviço e usuários com acesso operacional a dados sensíveis

Este documento trata do acesso operacional durante o vínculo. Para obrigações pós-encerramento, não-competição e não-solicitação, ver o NDA — Não Divulgação e Não Competição.

1. Definições​

Informações Confidenciais incluem:

  • Dados operacionais de clientes
  • Dados pessoais de colaboradores de clientes
  • Estratégias, metodologias e processos internos da {{EMPRESA}}
  • Código-fonte, arquitetura e documentação técnica não pública
  • Planos de negócio e informações estratégicas
  • Dados de terceiros tratados pela {{EMPRESA}}

Não são Informações Confidenciais as que forem de domínio público sem violação deste termo, obtidas legitimamente de terceiros, conhecidas anteriormente, ou que precisem ser divulgadas por determinação legal.

2. Obrigações durante o vínculo​

A Parte Vinculada se compromete a:

  • Usar as informações exclusivamente para a finalidade do vínculo
  • Não divulgar, compartilhar ou transferir a terceiros sem autorização
  • Adotar medidas razoáveis de segurança
  • Notificar imediatamente a {{EMPRESA}} em caso de acesso não autorizado ou vazamento: {{EMAIL_PRIVACIDADE}}

3. Acesso da equipe interna {{EMPRESA}}​

  • Princípio de menor privilégio — acesso apenas ao necessário para a função
  • Acesso sujeito a monitoramento e logs de auditoria
  • Acesso de um cliente nunca usado em benefício de outro

4. Acesso just-in-time (suporte e auditoria)​

Quando a equipe {{EMPRESA}} precisar acessar dados de um tenant para suporte:

  • Acesso solicitado com justificativa documentada
  • Cliente notificado (salvo emergências de segurança)
  • Acesso temporário e revogado após resolução
  • Registrado em log de auditoria

5. Vigência​

  • Durante toda a vigência do vínculo
  • Por {{PRAZO_SIGILO}} após encerramento para informações gerais
  • Sem prazo para dados pessoais de clientes enquanto não forem de domínio público

6. Violação​

Em caso de violação: encerramento do acesso, responsabilidade por danos conforme legislação brasileira, e possível infração à LGPD.

Contato: {{EMAIL_PRIVACIDADE}} | {{EMAIL_JURIDICO}}