Política de Retenção de Dados — {{EMPRESA}}
Referencia de seguranca: Politica de Seguranca da Informacao.
Versão: {{VERSAO}}
Data: {{DATA_VIGENCIA}}
1. Objetivo
Define os prazos de retenção e procedimentos de eliminação de dados pessoais e operacionais tratados pela {{EMPRESA}}, em conformidade com a LGPD e legislações aplicáveis.
2. Tabela de retenção
| Tipo de dado | Prazo | Base legal | Ação após prazo |
|---|---|---|---|
| Dados de conta e identidade | Vigência + {{PRAZO_RETENCAO_CONTA}} | Obrigação legal | Anonimização ou exclusão |
| Logs de autenticação | {{PRAZO_RETENCAO_USO}} | Legítimo interesse | Exclusão |
| Dados de uso da plataforma | {{PRAZO_RETENCAO_USO}} | Legítimo interesse | Anonimização ou exclusão |
| Documentos fiscais (NF, SPED) | Conforme legislação tributária | Obrigação legal | Exclusão ou arquivo seguro |
| Documentos contábeis | Conforme legislação contábil | Obrigação legal | Exclusão ou arquivo seguro |
| Dados trabalhistas (folha, rescisão) | Conforme CLT e FGTS | Obrigação legal | Exclusão ou arquivo seguro |
| Logs de auditoria operacional | {{PRAZO_RETENCAO_CONTA}} | Legítimo interesse / Obrigação legal | Exclusão |
| Registros de consentimento LGPD | {{PRAZO_RETENCAO_CONTA}} após encerramento | Obrigação legal | Exclusão |
| Dados de marketing (com consentimento) | Até revogação + 30 dias | Consentimento | Exclusão |
| Backups de sistema | 90 dias | Legítimo interesse | Substituição por backup mais recente |
Remover linhas não aplicáveis ao contexto do negócio.
3. Clientes encerrados
- D+0 ao D+30: dados disponíveis para exportação
- D+30 ao D+90: retenção com acesso restrito
- D+90 em diante: eliminação conforme prazos legais
4. Usuários individuais
Solicitação de exclusão de conta:
- Dados de conta: anonimizados ou excluídos em até 15 dias úteis, salvo obrigação legal
- Histórico de suporte e atendimento: retido conforme contrato e política interna aplicável
- Dados inseridos em documentos do tenant: seguem a política do tenant, não do usuário
5. Eliminação segura
Dados eliminados passam por sobrescrita ou exclusão criptográfica. Certificado de eliminação disponível mediante solicitação para clientes corporativos.
6. Dados nunca eliminados antes do prazo legal
- Documentos fiscais e contábeis
- Registros de consentimento e de exercício de direitos LGPD
- Logs de auditoria de ações críticas
- Contratos e acordos formais
Contato DPO: {{EMAIL_PRIVACIDADE}}